Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/06/2023
PRO 498/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 20.436/2020 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/10/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/10/2023PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 18/10/2023PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026