Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/06/2023
PRO 501/2023
Ementa oficial
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (MENORES DE 18 ANOS) NAS PARADAS DE ORGULHO LGBTQIA+ NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/06/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/06/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 26/06/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 29/10/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 05/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026