Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/06/2023
PRO 491/2023
Ementa oficial
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR, PARA A AQUISIÇÃO DA PRIMEIRA INCLUSÃO DA OBSERVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA (EAR) NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), OBJETIVANDO COMBATER O DESEMPREGO E FOMENTAR A ECONOMIA PARANAENSE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026