Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/06/2023
PRO 482/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE SOLUÇÕES GARANTIDORAS DE DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS PREVENTIVAS SEM SITUAÇÕES DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS URBANOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
Desde 08/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/05/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 08/05/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026