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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/06/2023

PRO 464/2023

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Ementa oficial

ALTERA A LEI Nº 18.646, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 19.426, DE 13 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS E O FEVEREIRO LILÁS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 28/09/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 05/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 06/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 27/06/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 04/07/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
  10. 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 11/07/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  12. 11/07/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO TERCÍLIO TURINI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
  14. 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TERCÍLIO TURINI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
  15. 15/08/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  16. 15/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  17. 22/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
  18. 22/08/2023PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  19. 22/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  20. 22/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  21. 29/08/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  22. 30/08/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  23. 30/08/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 01/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BAZANA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  25. 04/09/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  26. 04/09/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  27. 04/09/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  28. 05/09/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  29. 05/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  30. 05/09/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  31. 16/09/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 16/09/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  33. 16/09/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  34. 28/09/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

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