Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/06/2023
PRO 463/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALERTA SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS PÚBLICOS CONFORME ESPECIFICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 07/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 29/11/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 29/11/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 29/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 05/12/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/12/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 15/05/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 10/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 27/06/2024PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/07/20243ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 12/07/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 15/07/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/07/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/07/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/07/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/07/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/08/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026