Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/06/2023
PRO 460/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MILHAS OU PONTOS EM PROGRAMAS DE COMPANHIAS AÉREAS PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ATLETAS E PARATLETAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 02/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/06/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/11/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 08/11/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/11/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 23/11/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/11/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (GABINETE - DEPUTADA MARA LIMA)
- 26/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 01/04/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 01/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 24/04/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 24/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 07/05/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/05/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/05/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 20/05/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 20/05/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/05/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/05/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/05/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/06/2024RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2024ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/06/2024LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/06/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência