Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/05/2023
REQ 1157/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. JOÃO CARLOS ORTEGA, CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 21.402/23 - LEI ENZO - CAMPANHA “MORTE ZERO NO TRÂNSITO”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Goura (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026

