Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/05/2023
REQ 1141/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI 21.073, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CICLO MENSTRUAL'' A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 28 DE MAIO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026