Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/05/2023
PRO 444/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 11.252, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/05/2023ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/05/2023ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 09/08/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARLI PAULINO) (GABINETE - DEPUTADA MARLI PAULINO)
- 31/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARLI PAULINO) (COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS)
- 04/09/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 04/09/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 25/09/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/09/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 22/11/2023PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/11/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/12/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 06/12/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/02/2024RESTITUÍDO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/02/2024ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/02/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/02/2024LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/02/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/02/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência