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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/05/2023

PRO 452/2023

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 07/06/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 25/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 31/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 31/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 31/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 02/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 31/10/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 06/11/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 28/11/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 05/12/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 21/02/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  11. 21/02/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  12. 21/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 21/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 22/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (GABINETE - DEPUTADO LUIS CORTI)
  15. 25/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
  16. 25/03/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  17. 25/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  18. 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BAZANA) (GABINETE - DEPUTADO BAZANA)
  19. 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BAZANA) (GABINETE - DEPUTADO BAZANA)
  20. 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BAZANA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
  21. 17/04/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  22. 30/04/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  23. 07/05/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 07/05/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  25. 10/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  26. 13/05/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  27. 13/05/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  28. 14/05/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  29. 14/05/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  30. 15/05/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  31. 15/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 05/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  33. 05/06/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  34. 05/06/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  35. 07/06/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

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