Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/05/2023
PRO 451/2023
Ementa oficial
INSTITUI O “NOVEMBRINHO AZUL”, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM NOVEMBRO, PARA PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DE MENINOS DE ATÉ 15 ANOS DE IDADE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/08/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/09/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 09/09/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/10/2024PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/10/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/10/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 04/11/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 04/11/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 04/11/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 15/04/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/04/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 23/04/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/04/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/04/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/04/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/05/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/05/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/06/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026