Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/05/2023
REQ 1076/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 245/2019, QUE ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DOS COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE AMARO E FABIO OLIVEIRA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026