Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/05/2023
PRO 428/2023
Ementa oficial
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA QUALIDADE DO AR INTERIOR”, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES INTERNOS DE USO COLETIVO E INDIVIDUAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INTEGRA O DIA 14 DE AGOSTO, “DIA INTERAMERICANO DA QUALIDADE DO AR”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 27/09/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 06/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/06/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 02/07/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/07/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/07/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/07/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/07/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/08/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026