Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/05/2023
PRO 431/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 13.115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE QUE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU DE CIDADÃO BENEMÉRITO SÓ SERÁ CONCEDIDO À PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tiago Amaral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/05/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 21/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/06/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 21/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 09/08/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/08/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/08/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/08/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/08/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/08/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/08/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/08/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/08/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/08/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/09/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026