Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/05/2023
PRO 426/2023
Ementa oficial
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 19.173 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Matheus Vermelho (Autor(a) principal)
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
- Bazana (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/05/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 29/05/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 12/06/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 12/06/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 10/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 01/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (GABINETE - DEPUTADO LUIS CORTI)
- 02/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 03/07/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 06/08/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 11/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 12/08/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/08/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 13/08/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/08/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/08/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/08/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/09/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/09/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/09/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/09/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 29/09/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026