Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/05/2023
PRO 427/2023
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA RAÇÃO PET PARA OS CÃES POLICIAIS DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/06/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/06/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/07/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 09/08/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 29/04/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 29/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 15/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 16/05/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 16/05/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 25/06/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/07/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/07/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/07/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/07/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/07/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/07/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/08/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026