Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/05/2023
PRO 410/2023
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 573/23 - ALTERA A LEI N ° 20.539, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIA A ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARA PREVER A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ESCOLA JUDICIAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 04/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 20/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/06/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/06/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 28/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 28/06/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/06/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/07/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/07/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/07/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/07/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/07/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/07/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/08/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026