Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/05/2023
PRO 414/2023
Ementa oficial
INSTITUI A LEI ESTADUAL DE PROTEÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DE PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 18/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026