Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/05/2023
PRO 401/2023
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA "TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL", PARA FINS DE GARANTIR A ATENÇÃO E CUIDADOS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RESTITUÍDO
Desde 11/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alisson Wandscheer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024RESTITUÍDO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência