Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/05/2023
PRO 396/2023
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RESTITUÍDO
Desde 11/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024RESTITUÍDO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026