Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/05/2023
PRO 388/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 15.461, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUIU O DIA ESTADUAL DO CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 26 DE MARÇO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/10/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 30/10/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MATHEUS VERMELHO) (GABINETE - DEPUTADO MATHEUS VERMELHO)
- 09/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2025TURNO ÚNICO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 03/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2025COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/2025TURNO ÚNICO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 03/12/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/12/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/12/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/12/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/12/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/12/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/12/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/12/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026

