Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/05/2023
PRO 368/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 17.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 28/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/05/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/05/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 31/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/06/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/06/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 27/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 03/07/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/07/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 01/08/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/08/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 16/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/20232º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/08/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BAZANA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 04/09/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/09/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/09/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/09/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/09/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/09/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026