Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/05/2023
PRO 369/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.624, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 14/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/06/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/06/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 16/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 20/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/10/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/10/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 18/10/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/10/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/10/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/10/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/11/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/11/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026