Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/05/2023
PRO 400/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI 17.555 DE 30 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/02/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/02/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/02/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 26/02/2024ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026