Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/05/2023
REQ 968/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO ENSINO DO MUNICÍPIO NO ESTADO DO PARANÁ, QUE SERÁ OBSERVADO NA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS DA QUOTA PARTE DOS MUNICÍPIOS EM FUNÇÃO DA QUALIDADE EDUCACIONAL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026