Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/05/2023
PRO 360/2023
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 416/23 - DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO EFETIVO, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES, DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, DO AUXILIO-CRECHE E DO AUXILIO-SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 09/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/05/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 10/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 16/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 16/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 16/05/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 16/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 17/05/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/05/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/05/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2023ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/05/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/05/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/05/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/05/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/06/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026