Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/05/2023
PRO 352/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO
Desde 15/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel Micheletto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024RESTITUÍDO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2025ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026