Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/05/2023

PRO 349/2023

Ementa oficial

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RELATIVOS À EXPOSIÇÃO/USO DE TELAS DIGITAIS E ACESSO AOS RESPECTIVOS CONTEÚDOS.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 03/05/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Evandro Araujo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/05/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
08/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
10/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
10/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
06/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
12/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
20/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
20/09/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
20/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
20/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
18/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
19/10/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
19/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
28/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
29/11/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
29/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
27/02/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
28/02/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
05/03/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
06/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
12/03/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
12/03/2024DESPACHO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
12/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
12/03/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
12/03/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
12/03/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
15/03/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
15/03/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
22/04/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
22/04/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
22/04/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
03/05/2024ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026