Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/04/2023
PRO 307/2023
Ementa oficial
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 26/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Artagão Junior (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/04/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/04/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/04/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/04/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/06/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 26/06/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026