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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/05/2023

PRO 316/2023

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Ementa oficial

INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO

Desde 21/02/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 25/04/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 02/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 02/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 03/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 03/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 15/06/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
  7. 15/06/2023CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 20/06/2023RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 27/06/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
  10. 27/06/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 04/07/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  12. 08/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  13. 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
  14. 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
  15. 17/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
  16. 17/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  17. 17/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  18. 17/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  19. 06/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  20. 06/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
  21. 11/09/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  22. 11/09/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  23. 12/09/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 13/09/20232º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  25. 19/09/20233º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  26. 22/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  27. 25/09/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  28. 26/09/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  29. 26/09/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  30. 26/09/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  31. 28/09/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 28/09/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  33. 23/10/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  34. 23/10/2023VETADO TOTALMENTE (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  35. 23/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  36. 24/10/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  37. 21/02/2024DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026

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