Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/04/2023
PRO 306/2023
Ementa oficial
PROÍBE A APRESENTAÇÃO DE MALABARISTAS, COM USO DE ARMAS BRANCAS OU DE MALABARES DE FOGO E MATERIAIS INFLAMÁVEIS EM LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Desde 08/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Samuel Dantas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/04/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/04/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/04/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/04/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/05/2024PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 29/05/2024PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/05/2024AGUARDANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/07/2024DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/08/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/08/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026