Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/05/2023
PRO 338/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 11.097, DE 25 DE MAIO DE 1995, ALTERADA PELA LEI Nº 15.165, DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE PROÍBE, EM TODO O TERRITÓRIO PARANAENSE, A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS QUE DISPAREM PROJÉTEIS ATRAVÉS DE PRESSÃO, BEM COMO AQUELES COM CARACTERÍSTICAS DE ARMAS VERDADEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 03/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/05/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/05/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026