Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/04/2023
VET 5/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 638/2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAMPAS OU PROTETORES DE COPO EM CASAS DE SHOWS, CASAS NOTURNAS, BARES E SIMILARES.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/04/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/2023AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/04/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/04/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL AO VETO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/05/2023DISCUSSÃO ÚNICA - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/06/2023DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/01/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/01/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 10/11/2026