Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/04/2023
PRO 215/2023
Ementa oficial
ESTABELECE A MARCA DISTINTIVA SELO ESTADUAL RESPONSABILIDADE SOCIAL, ÀS COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, QUE INSTITUÍREM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SEUS COLABORADORES, COOPERADOS E DEPENDENTES.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO
Desde 15/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel Micheletto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/04/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/04/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/04/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/04/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/11/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2025ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 10/11/2026