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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/04/2023

PRO 208/2023

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 14/11/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 31/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 04/04/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 04/04/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 04/04/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 04/04/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 10/05/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 16/05/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 24/05/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
  9. 24/05/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 31/05/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
  11. 31/05/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  12. 01/06/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 01/06/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 01/06/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 25/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  16. 26/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
  17. 05/10/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  18. 05/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  19. 18/10/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  20. 24/10/20232º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  21. 25/10/20233º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  22. 27/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  23. 31/10/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 31/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  25. 31/10/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  26. 31/10/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  27. 02/11/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  28. 02/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  29. 11/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  30. 11/11/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  31. 11/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 14/11/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026

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