Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/03/2023
PRO 198/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAIS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/05/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 13/05/2026CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/06/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 20/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/07/2026INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 27/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/08/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/20262º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 11/08/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/08/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/09/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/09/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/09/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/09/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/09/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência