Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/03/2023
PRO 185/2023
Ementa oficial
OBRIGA OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, ASSIM QUE TOMAREM CONHECIMENTO, ATRAVÉS DA VÍTIMA OU DE QUALQUER USUÁRIO, DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO INTERIOR DO COLETIVO, SE HOUVER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, DESLOCAR-SE A DELEGACIA MAIS PRÓXIMA, PARA O DEVIDO REGISTRO DA OCORRÊNCIA, OU PRISÃO EM FLAGRANTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 20/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência