Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/03/2023
REQ 485/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO FABIO OLIVEIRA COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA SOB Nº 245/2019 QUE "ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DOS COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO ESTADO DO PARANÁ.”, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE AMARO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026