Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/03/2023
PRO 194/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TINTA E O TINGIMENTO DE ANIMAIS NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: 3º DISCUSSÃO - RETIRADO
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/06/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/06/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (GABINETE - DEPUTADA MARA LIMA)
- 22/06/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/06/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/07/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/08/2023VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 09/08/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 22/08/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 27/09/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 27/09/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 17/10/20232º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/10/20233º DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 12/11/2026

