Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/03/2023
PRO 150/2023
Ementa oficial
CRIA DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESTABELECIDO NO § 5º, DO ARTIGO 14, DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bazana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/05/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 07/05/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 07/05/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 07/05/2024ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência