Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/03/2023
EPL 3/2023
Ementa oficial
SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 478, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO I C/C ART. 175, INCISO I DO RIALEP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
- Gugu Bueno (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
- Tiago Amaral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/03/2023INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 11/11/2026