Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/03/2023
PRO 105/2023
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM CÁRCERE NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 27/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/03/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 20/03/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 31/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 13/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 13/08/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 24/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 25/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 27/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 15/11/2026

