Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/03/2023
PRO 96/2023
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 155/23 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 09/03/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 15/03/2023CONCEDIDO VISTA (relator: COMISSÃO DE FINANÇAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 20/03/2023INFORMAÇÃO (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 20/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/03/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/03/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2023ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 27/03/2023PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/03/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/03/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/03/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/03/2023EMENDA DE REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 31/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 31/03/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 03/04/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/04/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/04/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/04/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/04/2023ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/04/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/04/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/08/2023ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026