Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/03/2023
PRO 104/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ESTABILIDADE DA MULHER GESTANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/10/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 22/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 05/11/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 05/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026