Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/03/2023
PRO 99/2023
Ementa oficial
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM BANHEIROS FAMÍLIA A INSERIR NAS PLACAS INDICATIVAS O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RESTITUÍDO
Desde 11/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024RESTITUÍDO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026