Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/03/2023

PRO 95/2023

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 17/23 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 17.044, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 20/07/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

08/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
08/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
11/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
11/05/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
16/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
16/05/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
16/05/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
06/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
06/06/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
06/06/2023DESPACHO (DL - COMISSÕES)
06/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (GABINETE - DEPUTADO ANIBELLI NETO)
06/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL)
06/06/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
06/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
07/06/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
07/06/2023RETIRADO DE PAUTA (DAP - ORDEM DO DIA)
12/06/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
13/06/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/06/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/06/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/06/2023ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
14/06/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
14/06/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
08/07/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
08/07/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
08/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
20/07/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026