Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/03/2023
PRO 78/2023
Ementa oficial
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 6.668/85, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/03/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/03/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 19/03/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 07/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCELO RANGEL) (GABINETE - DEPUTADO MARCELO RANGEL)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 04/03/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/03/20262º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/03/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 11/03/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/03/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/03/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/03/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/03/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/03/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/03/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/04/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/04/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/04/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/04/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026