Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/03/2023
PRO 97/2023
Ementa oficial
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL ESPONTÂNEA, NATIMORTO, PERDA NEONATAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/04/2025ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026