Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/03/2023
PRO 85/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PENALIZAÇÃO À VEICULAÇÃO POR QUALQUER MEIO DE PUBLICIDADE QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/04/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/04/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 13/06/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/06/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 21/06/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/06/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/06/2023AGUARDANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/08/2023DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/09/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026